Tribunal absolve PMs acusados de tortura em SP: "Ação foi legítima"

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura durante uma abordagem a um homem negro em junho de 2023, na Vila Mariana. O suspeito, detido por furto a um mercado, teve pés e mãos amarrados com uma corda. A decisão, datada de 13 de setembro e revelada nesta quarta-feira (18), foi do juiz Ronaldo João Roth.

O Veredito:
Cinco soldados e um sargento foram absolvidos, com o juiz afirmando que os policiais seguiram protocolos de atuação e não agiram com dolo. Segundo Roth, a amarração do suspeito foi necessária devido ao estado alterado do homem e à falta de recursos no momento, como uma maca para transporte.

A decisão de 196 páginas também destacou que o preso não sofreu agressões ou lesões, conforme apontado em exames médicos, o que, segundo o juiz, descaracteriza a acusação de tortura. O próprio suspeito, durante o julgamento, confirmou o furto e disse que os policiais não foram arbitrários na ação.