GoogleNeste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros poderão votar para escolher o próximo prefeito e os vereadores de sua cidade. A eleição ocorrerá em 5.668 municípios, com exceção de Brasília e Fernando de Noronha.
Com mandatos de quatro anos, prefeitos, vices e vereadores são os políticos mais próximos do cotidiano da população. Suas decisões impactam diretamente áreas como saúde, transporte, coleta de lixo e educação.
Funções do Prefeito
O prefeito é o chefe do Executivo municipal, responsável por gerir a cidade e garantir serviços essenciais. Ele deve promover a saúde, em parceria com os governos estadual e federal, e cuidar do meio ambiente. Além disso, o prefeito tem a tarefa de organizar o trânsito, garantir o transporte público e promover o saneamento básico.
Para realizar essas atividades, o prefeito utiliza recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Os municípios também recebem parte das arrecadações federais, via Fundo de Participação dos Municípios, que é calculado conforme a população local.
O prefeito administra esse orçamento e é responsável por enviar o planejamento financeiro anual para aprovação da Câmara Municipal. Em cidades grandes, como São Paulo, o orçamento pode superar R$ 111 bilhões, enquanto cidades menores frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e dependem de repasses federais.
Funções dos Vereadores
Os vereadores são responsáveis por aprovar e fiscalizar o orçamento municipal, além de criar leis que regulam aspectos importantes da vida urbana, como o uso do solo, o funcionamento do comércio e as normas de construção.
Entre as leis aprovadas pelos vereadores está a Lei Orgânica do município, que funciona como uma Constituição local, definindo a organização dos poderes municipais e os princípios da administração pública.
Além disso, os vereadores fiscalizam a aplicação dos recursos públicos, garantindo que o prefeito cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando gastos inadequados que possam comprometer sua elegibilidade.
Importância da Colaboração
A urbanização das cidades e a melhoria dos serviços públicos dependem da colaboração entre prefeitos e vereadores. Juntos, eles são responsáveis por decisões que afetam desde a iluminação pública até o asfaltamento de ruas.
A escolha dos candidatos nas eleições municipais de 2024, cujo primeiro turno será em 6 de outubro, é uma oportunidade para os eleitores decidirem quem serão os gestores de suas cidades pelos próximos quatro anos.
