GoogleOs produtos devem ser retirados do mercado pelas empresas responsáveis, conforme determina a legislação em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. O Ministério orienta que os consumidores deixem de consumir essas marcas e solicitem a substituição, seguindo o Código de Defesa do Consumidor.
A população pode denunciar a venda dessas marcas através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é responsável pela fiscalização de café torrado e moído no mercado interno. Desde a Operação Valoriza, realizada em março de 2024, o Mapa continuou as fiscalizações de rotina, atendendo denúncias através da plataforma Fala.BR.
As ações de fiscalização e análise fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que visa reduzir fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
Cafés torrados podem ter fraudes não visíveis a olho nu. O trabalho dos auditores fiscais é essencial para garantir a qualidade dos produtos no mercado. Consumidores devem verificar se os torrefadores estão registrados no Mapa, evitar produtos com preços muito baixos e desconfiar de cafés com sabor ou aroma inadequados. Um café de boa qualidade deve ter características agradáveis.
