GoogleOriginalmente, o Congresso Nacional aprovou mudanças que incluíam conteúdos dos itinerários formativos no Enem a partir de 2027. Essa proposta foi retirada no Senado, mas reincorporada pelo relator na Câmara.
O governo justificou o veto, afirmando que incluir conteúdos flexíveis no Enem poderia comprometer a igualdade e aumentar as desigualdades no acesso ao ensino superior. O veto será revisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também criticou a proposta.
Com a nova lei, a implementação das reformas começa em 2025 para novos alunos do ensino médio, com um período de transição para os atuais. A reforma mantém a essência do projeto inicial, ampliando a carga horária de formação básica para 2,4 mil horas e incluindo 600 horas de itinerários formativos, totalizando 3 mil horas.
A comunidade escolar e entidades educacionais apoiaram as mudanças, que aumentaram a carga horária de formação geral básica também no ensino técnico para 2,1 mil horas, com 900 horas destinadas ao ensino profissionalizante.
A nova lei mantém o inglês como única língua estrangeira obrigatória, com o espanhol opcional conforme a disponibilidade. Em comunidades indígenas, o ensino médio pode ser oferecido nas línguas maternas.
Além disso, cada município deve manter ao menos uma escola com ensino médio noturno regular, caso haja demanda comprovada.
Os itinerários formativos terão menos liberdade e deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas devem se relacionar a um dos quatro itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ou ciências humanas e sociais. As diretrizes também devem considerar a educação indígena e quilombola.
Essa restrição visa evitar desigualdades, observadas em estados onde
