Alerta! Como Detectar Atestados Médicos Falsos

O uso de atestados médicos falsos para abonar faltas no trabalho é uma prática ilícita que pode trazer sérias consequências tanto para o empregado quanto para o empregador. A Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) fornecem orientações importantes para detectar e prevenir a utilização de atestados falsos.
 

Se houver suspeita de que um atestado médico é falso, o empregador deve seguir os seguintes passos:
 

o Acesse o site do CRM-PR (www.crmpr.org.br) e utilize o sistema de busca profissional para verificar se o médico que assinou o atestado está devidamente inscrito no Conselho.

o Confirme o nome completo, número do CRM, domicílio e especialidade do médico.

o Contate o médico responsável para confirmar se ele realmente atendeu o paciente e emitiu o atestado.

o Envie uma cópia do atestado ao médico para esclarecer qualquer dúvida sobre sua autenticidade.

o Caso não consiga resposta do médico, encaminhe uma solicitação formal para o CRM-PR através do e-mail [email protected] ou pelo setor de Protocolo.

o Se houver indícios de fraude, registre um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para formalizar a suspeita.
 

Os médicos devem tomar precauções para evitar a falsificação de atestados e outros documentos:
 

o Mantenha carimbos, blocos de atestados e receitas controladas fora do alcance de terceiros e guarde-os em locais seguros.

o Utilize empresas confiáveis para a confecção de formulários e carimbos.

o Crie personalizações nos blocos de atestados para dificultar falsificações e inclua um campo para a assinatura do paciente, autorizando a afixação do CID.

o Em casos de falsificação, perda ou roubo de documentos médicos, registre imediatamente um Boletim de Ocorrência e envie uma cópia para o CRM-PR pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente na Sede do Conselho ou Delegacias Regionais.

Como Registrar o Boletim de Ocorrência

No Paraná, é possível registrar um Boletim de Ocorrência pela internet, de forma prática e rápida. Acesse o site da Delegacia Online da Polícia Civil (www.delegaciaeletronica.pr.gov.br) e siga as instruções para completar o registro.
 

Seguindo essas orientações, empregadores e médicos podem colaborar para reduzir a incidência de fraudes envolvendo atestados médicos, protegendo a integridade do sistema de saúde e das relações trabalhistas.