GoogleApós intensa repercussão negativa, o vereador responsável pelo projeto de lei que prevê uma multa de R$ 17 mil para quem descumprir requisitos específicos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua em São Paulo decidiu suspender a tramitação do texto.
O vereador Rubinho Nunes (União) afirmou que a suspensão visa ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações para buscar o aperfeiçoamento do projeto e assegurar que sua finalidade seja atendida.
O texto, que estabelece regras para ONGs, entidades e pessoas físicas, foi aprovado em apenas 25 segundos durante uma sessão na Câmara Municipal.
A Prefeitura de São Paulo informou que atualmente não há exigência de TPU (Termo de Permissão de Uso) para a entrega de alimentos a pessoas em situação de rua. Além disso, a Prefeitura declarou que o projeto será analisado pelo prefeito caso seja aprovado em segunda votação.
