Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados a tempo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo depoimentos, as mulheres doentes estão desassistidas e podem morrer por falta desses medicamentos. Representantes dos governos estaduais e federal dizem que uma nova política está em análise e deve melhorar a situação.
A presidente do Instituto Oncoguia, uma ONG dedicada à qualidade de vida do paciente de câncer, Luciana Holtz, afirmou que tecnologias incorporadas pelo SUS deveriam estar disponíveis em todos os hospitais, mas o que ocorre é apenas uma recomendação, o que gera diferenças na prestação do SUS pelo País.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aprovou em abril novos protocolos clínicos para o câncer de mama. No caso dos inibidores de ciclina, o atraso passou de 745 dias entre a autorização para uso no SUS, feita em dezembro de 2021, e a oferta no atendimento. Outro medicamento, chamado trastuzumabe entansina, foi incorporado em setembro de 2022, mas já aguarda há 470 dias sem oferta no SUS.
Valor desatualizado
Outro problema relatado é que as incorporações de medicamentos não são seguidas de atualização no valor desses medicamentos na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e os hospitais não conseguem arcar com os novos custos e novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), como alerta a representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Joana Jeker.
Atualmente no Brasil, 80% dos pacientes brasileiros dependem do SUS.