GoogleO Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Mover visa promover tecnologias para a produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. Embora já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto incluía uma emenda que previa uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, afetando grandes varejistas online como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou mais cedo a exclusão dessa taxação do seu relatório, justificando que o tema era "estranho" ao conteúdo principal do projeto. Esta decisão foi contrária ao acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição, que havia facilitado a aprovação do projeto na Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou rapidamente o pedido do relator e afirmou que o texto será reincluído na pauta do plenário nesta quarta-feira (5), retomando a discussão a partir da proposta do relator.
Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 255) são isentos de imposto de importação. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto na Câmara, havia incluído uma emenda para taxar essas compras internacionais em 20%.
Essas compras são comuns em sites de varejistas estrangeiros, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Varejistas brasileiros defendem essa taxação, alegando que a isenção atual cria uma concorrência desleal.
O projeto aprovado pela Câmara previa ainda que para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto de importação seria de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.
