GoogleA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coletar dados sobre animais de estimação durante o censo demográfico decenal. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara e, se aprovada, seguirá para o Senado.
O projeto, apresentado por Fred Costa (PRD-MG) e relatado por Daiana Santos (PCdoB-RS), detalha procedimentos para que o IBGE "conheça a realidade da prática de manutenção de animais domésticos pelas famílias brasileiras". A intenção é fornecer dados que ajudem na elaboração de políticas públicas voltadas à saúde e bem-estar dos pets, como campanhas de vacinação, castração, controle de pragas e combate à violência animal.
Os deputados também esperam que os dados coletados sirvam para a criação de programas de governo que combatam o abandono de animais, promovam a adoção responsável e reduzam o número de animais nas ruas. "A conscientização da população sobre a posse responsável de animais e as implicações legais e sanitárias dessa prática é essencial para garantir o bem-estar de todos os envolvidos", afirmou a relatora Daiana Santos.
