aenO hábito de solicitar notas fiscais ao realizar compras está se fortalecendo entre os consumidores do Paraná. Dados do Programa Nota Paraná revelam um aumento expressivo no número de documentos fiscais emitidos no primeiro trimestre de 2024. De janeiro a março, foram emitidas 621,4 milhões de notas fiscais, representando um crescimento de 9,84% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram emitidas 565,7 milhões. Este crescimento é significativo, mesmo considerando a forte expansão econômica do estado, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,8% em 2023.
O Programa Nota Paraná, que devolve créditos de ICMS e realiza sorteios mensais de prêmios para os consumidores que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal, tem sido um grande incentivo para a exigência da documentação fiscal nas compras. O número de cadastrados no programa continua a crescer, alcançando 5,13 milhões de participantes em maio de 2024, um aumento de 9,4% em relação aos 4,69 milhões registrados no mesmo mês de 2023.
Com o Nota Paraná, os consumidores que solicitam a inclusão do CPF no momento da compra acumulam créditos e concorrem a prêmios em dinheiro. O crédito de cada nota fiscal é calculado no terceiro mês após a compra, o que significa que as notas fiscais emitidas em março servem para o cálculo dos créditos de ICMS deste mês de junho.
Para participar dos sorteios, é necessário estar cadastrado no Programa Nota Paraná. O cadastro é simples e pode ser feito pelo site do Nota Paraná ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS). Basta clicar na opção "cadastre-se" e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
Essa prática permite acumular créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para os sorteios mensais.
A partir do próximo mês, o Nota Paraná distribuirá novos prêmios. As novas regras, que entram em vigor no sorteio de julho, preveem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50. Além disso, sorteios especiais ocorrerão quatro vezes ao ano – nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro – com prêmios de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
