Tribunal de Justiça do Paraná Suspende Greve dos Professores

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores que estava marcada para começar na segunda-feira, dia 3. A desembargadora Dilmari Helena Kessler determinou que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação cível pedindo a suspensão da greve foi ajuizada pela Procuradoria do Estado do Paraná. "Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste país", afirmou o procurador-geral do estado, Luciano Borges.

Com a decisão da Justiça, a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) é para que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira, dia 3. Eventuais faltas de professores e funcionários da educação terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.

Motivo da Greve
A APP Sindicato alegou que a greve foi motivada pelo programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa prevê uma parceria para permitir que os gestores se dediquem exclusivamente às atividades pedagógicas, promovendo um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei, que está em análise na Assembleia Legislativa, também propõe um modelo democrático com consulta a pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para a aplicação de seu plano de trabalho.

Atualmente, o modelo está sendo implementado em duas escolas-piloto da rede estadual de ensino: no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa. Os benefícios incluem aumento da frequência escolar e a inexistência de aulas vagas.